180/2019 – PM – Pregão
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 180/2019 - PM
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Modalidade : Pregão
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Data da Abertura : 18/02/2020
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Local : Sala de Reuniões Prefeitura de Benedito Novo/SC Rua Celso Ramos, nº 5.070, Centro Benedito Novo/SC - Cep: 89.124-000
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SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Administração e Finanças
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ENTIDADE : PREFEITURA DE BENEDITO NOVO
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Valor Global R$: 41.156,16
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Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, À FIM DE ELABORAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), AVALIAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DE RUÍDO E CALOR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, TROCA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO, PROMOVER A CONVOCAÇÃO PRÉVIA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PERIÓDICOS, FAZER A EMISSÃO DO PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, MINISTRAR CURSO DE CIPA NO ENDEREÇO DEFINIDO PELO MUNICÍPIO, PROMOVER UMA VISITA TÉCNICA POR BIMESTRE NA SEDE DA PREFEITURA OU ENDEREÇO POR ELA DEFINIDO DENTRO DO MUNICÍPIO, FORNECER AS ORDENS DE SERVIÇO POR FUNÇÃO, CONFORME REQUISITOS DA NE 01 DO MTE, ACOMPANHAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE E-SOCIAL JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME PRAZOS E CONDIÇÕES
EDITAL E AVISOS
17/12/2019
-Aviso de Licitação PP 180-2019
17/12/2019
-Edital PP 178-2019
17/12/2019
-TERMO DE REFERÊNCIA
17/12/2019
-Edital PP 180-2019
14/01/2020
-PRIMEIRO TERMO DE ESCLARECIMENTO PE 180-2019
20/01/2020
-ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PP 180-2019
20/01/2020
-Edital PP 180-2019 - ALTERADO
30/01/2020
-Suspensao PP 180-2019
04/02/2020
-SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PP 180-2019
04/02/2020
-Edital PP 180-2019 - COM A SEGUNDA ALTERAÇÃO
18/02/2020
-ATA PP 180-2019
18/02/2020
-PROPOSTAS PP 180-2019
18/02/2020
-LANCES PP 180-2019
12/03/2020
-CLASSIFICACAO FINAL PP 180-2019
12/03/2020
-VENCEDOR FINAL PP 180-2019
12/03/2020
-ECONOMIA REALIZADA
16/06/2021
-ATA DE REANALISE DE LICITAÇÃO PP 180-2019
16/06/2021
-PARECER JURIDICO
16/06/2021
-SENTENÇA JUDICIAL
Recursos
- 21/02/2020 - RECURSO DA EMPRESA SERVMED PP 180-2019
- 26/02/2020 - IMPUGNAÇÃO DO RECURSO DA EMPRESA SERVMED
- 11/03/2020 - Parecer Juridico Recurso
- 11/03/2020 - ATA DE ANÁLISE DE RECURSO PP 180-2019
- 12/03/2020 - DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR RECURSO PP 180-2019
- 24/04/2020 - MANDADO DE SEGURANÇA N. 310002961888
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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18/12/2019 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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04/02/2020 -
Alterado Para Em andamento
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30/01/2020 -
Alterado Para Suspenso
Fica suspensa a abertura da licitação Pregão Presencial nº 180/2019 que ocorreria no dia 31/01/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (...) para possíveis altera
