Metas fiscais do Município são apresentadas em audiência pública
Você sabe o que são as metas fiscais? Como parte do nome já diz, as metas fiscais fazem parte de um alvo a ser alcançado dentro do planejamento financeiro. Elas estão previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tem por finalidade direcionar os orçamentos fiscais, segurança social e o investimento do Poder público. Nessa semana, a contadora da prefeitura, Rose Mengarda, apresentou a audiência pública de metas fiscais antes da sessão da Câmara dos Vereadores. Os dados expostos fazem parte do planejamento do 2º quadrimestre, que inclui os meses de abril, maio, junho, julho e agosto.
Arrecadações
Segundo as informações passadas pela contadora, até o mês de agosto de 2019 foi arrecadado o valor de R$ 19.227.847,29, das principais receitas o município arrecadou 38% (7.122.820,00), referentes ao Fundo de Participação aos Municípios, 29% (5.552.868,84) de ICMS, 5% 861.094,09 de IPTU e 2 % 425.964,24 de ISS.
Despesas
O valor direcionado às despesas foi de R$ 19.230.879,49, utilizados em pagamento de salários e encargos, manutenção das secretarias e investimento. o município aplicou 5% em investimento.
A aplicação sobre a receita de impostos e transferências constitucionais apresenta os percentuais de 24,47% em educação e 20,52% na saúde. O percentual em despesas com pessoal foi de 48,58% sobre a receita liquida.
Também apresentou o resultado primário no valor de R$ 309.036,34 e o nominal R$ 934.269,43.
O município apresentou o resultado primário no valor de R$ 309.036,34 e o nominal R$ 934.269,43. Sobre os valores Rose explica os detalhes. “Em análise o resultado primário não foi atingido, devido ao planejamento das entradas de transferência da União e Estado das receitas de capital que não foram recebidas. E no resultado nominal a meta também não foi atingida, pois os valores de operação de crédito também não foram arrecadados, por motivo de análise de documentação aos órgãos competentes”, disse a contadora.
A presidente da Câmara dos Vereadores, Marley Beyer, esteve presente na audiência e comenta sobre a importância de conhecer o planejamento financeiro. “Ao sabermos a realidade financeira dos setores, direcionamos melhor em quais áreas podemos atuar com mais foco e também cobrar ao executivo os investimentos necessários”, afirma a vereadora.
