Solicitações

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 11/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: MAB Equipamentos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 37.658.173/0001-01, sediada na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2796, Edifício Impacto Empresarial, Sala 807, Santa Luíza, CEP 29045-402: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000000204 R$ 1.240,00 ORDEM DE COMPRA: 733/2020 CONTRATO: 102/2020 PREGAO: 114/2020 SEC DE SAUDE 30/11/2020 01/12/2020 31/12/2020 000000205 R$ 1.692,00 ORDEM DE COMPRA: 743/2020 CONTRATO: 109/2020 PREGAO: 126/2020 SEC DE SAUDE 30/11/2020 01/12/2020 31/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P21918: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 21918

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 11/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: MAB Equipamentos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 37.658.173/0001-01, sediada na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2796, Edifício Impacto Empresarial, Sala 807, Santa Luíza, CEP 29045-402: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000000203 R$ 12.060,00 SEC. DE EDUCAÇÃO 30/11/2020 01/12/2020 31/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P21910: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 21910

Solicitante: R*g*a*e Y*m*z*k*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 11/11/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia! Não achei no portal do Município o espaço para registrar uma Ouvidoria. Eu gostaria de saber se podem ser registradas Solicitações, como por exemplo uma solicitação de fiscalização em um estabelecimento comercial, de uma obra irregular, por meio da Ouvidoria. Obrigada.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 13/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att.Daniel Vasconcelos

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 17/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: No dia 27/04/2020 a empresa Altermed Material Médico Hospitalar Ltda (CNPJ 00.802.002/0001-02) enviou, através de seus procuradores, para o e-mail licitacao@beneditonovo.sc.gov.br manifestação conforme pode ser verificado no link https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EYDSqbtaQc9Ikv7zuGfdcS8B2ciN8TZc_Sf9WbVs1HXajw?e=gl3tCd. Inclusive foi solicitado, através do protocolo 23, informações sobre o andamento do julgamento deste pedido, mas até o presente momento não foi recebida resposta resolutiva. Diante disto, requer-se informações sobre o andamento do julgamento da referida manifestação. Nº Interno P6169

Solicitante: C*i*t*a*o p*r*i*a d*t*a

Status: EM ANDAMENTO

Data: 03/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de obter acesso às provas aplicadas para preenchimento de vagas de cargos nível médio, por meio de concurso público, realizado pela banca IPPEC, no ano de 2019, com os respectivos gabaritos. Grato

Solicitante: A*�*n*m*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 10/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia digital dos decretos emitidos das medidas restritivas provenientes do combate a propagação da COVID -19 emitidos a partir de 1º de julho de 2020.

Solicitante: r*g*r c*n*a v*l*e*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 30/06/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Confome a lei de acesso a informação venho pedir a disponibilidade dos cadernos de prova do concurso n 002/2019 de motorisa e motorista de ônibus escolar feito pela banca IPPEC , para a prefeitura de Benedito novo.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 30/06/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da Manifestação referente Ata de Registro de Preços n° 39/2019 Pregão Eletrônico n° 78/2019, da empresa Altermed Material Médico Hospitalar Ltda (CNPJ 00.802.002/0001-02) enviado no dia 27/04/2020 através do e-mail licitacao@beneditonovo.sc.gov.br, que pode ser consultada no link https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EYDSqbtaQc9Ikv7zuGfdcS8B2ciN8TZc_Sf9WbVs1HXajw?e=gl3tCd. Aguardo Retorno! Pregão Eletrônico n° 78/2019 - Nº Interno P6169

Solicitante: R*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: EM ANDAMENTO

Data: 02/03/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216780238-25, gostaria de solicitar aos departamentos/secretarias de obras, engenharia e a outros(as) que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos, técnicos de desenho e/ou edificações e estagiários, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no/para o município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia/plataforma BIM e, se sim, adotam-na no município? Obrigado

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Problema de acesso ao sistema.

Solicitante: C*i*t*a*e N*l*o*

Status: FINALIZADO

Data: 19/11/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom Dia Solicito informações a respeito da quantidade de ingressos vendidos no show da dupla Maiara e Maraisa e também dos valores que foram pagos na contratação do referido show. Grata

Resposta

Data: 20/12/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Em relação aos ingressos da Festa das Tradições 2019: - Foram vendidos 928 ingressos; e - O valor da contratação do show foi de 185.000,00. Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Solicitante: J*s*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 13/11/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, De acordo com a lei 12.527/2011, solicito saber se a prefeitura de Benedito Novo despendeu recursos próprios para viabilizar a obra abaixo e, se sim, 1) qual foi o valor despendido ; 2) quais etapas da obra foram realizadas com recursos da prefeitura. ID SIMEC: 20142 ; Nome da obra no SIMEC: CRECHE CENTRAL Atenciosamente,

Resposta

Data: 11/12/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Referente à obra de construção de creche do tipo C, de código SIMEC 20142, estamos respondendo às informações solicitadas: 1 - O valor total dispendido com recursos próprios do município foi de R$ 42.065,04; 2 - Este valor foi pago em duas partes, a primeira no Boletim de Medição nº 01, em 24/04/2012, no valor de R$ 17.572,99; a segunda parte foi paga no Boletim de Medição nº 04, em 07/11/2016, no valor de R$ 24.492,05. Lembramos que a obra ficou paralisada entre 2013 e 2016, devido ao abandono da obra pela contratada original, em 2016 foi realizado novo processo licitatório para o término da obra.

Solicitante: S*H*I*A P*S*U*L*

Status: FINALIZADO

Data: 16/07/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito informação e relatórios referentes aos pagamentos feitos na area da saúde aos hospitais conveniados e médicos ( timbó , Pomerode , Indaial, Blumenau , Florianópolis, outros)nos últimos 24 meses. Solicito informação dos funcionários e horas extras dos 24 meses.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prorrogação necessária para cumprimento de trâmites internos do pedido.

Resposta

Data: 27/08/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme já respondido, processo 921/209, a ilustre munícipe as informações solicitadas estão disponíveis no portal da transparência. https://beneditonovo.atende.net/?pg=transparencia#!/.

Solicitante: S*H*I*A P*S*U*L*

Status: FINALIZADO

Data: 16/07/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: solicito informações e relatórios de horas extras e gratificações pagas aos servidores públicos referente aos últimos 36 meses. nomes, datas e meio de pagamento .

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prorrogação necessária para cumprimento de trâmites internos do pedido.

Resposta

Data: 27/08/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Comunicamos a ilustre munícipe que as informações solicitadas, tais como valores repassados a título de convênio e remunerações de funcionários estão disponíveis no portal da transparência. https://beneditonovo.atende.net/?pg=transparencia#!/. O qual tem como objetivo assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos aumentando a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.

Solicitante: a*d*r*o* *e*t*a*

Status: FINALIZADO

Data: 16/07/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: "todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral". Constituição Federal, inciso XXXIII do Capítulo I Procuro pela informação referente aos contratos anuais dos últimos 36 meses de Brigadistas e segurança . , do pavilhão de eventos do centro e dos eventos realizados dentro do município( outras associações de bairros) , com brigadista ( todos os eventos tem contrato , tanto de brigadista como segurança ) quero também o valor pago a cada brigadista e segurança do evento, e aforma de pagamento. Lista dos funcionários públicos fornecidos pela prefeitura nestes eventos ( nome do evento e data) remuneração dos mesmos. interessa saber também se há ambulância em todos os eventos dentro do município , nome e data do funcionário.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prorrogação necessária para cumprimento de trâmites internos do pedido.

Resposta

Data: 27/08/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitação de informação quanto a segurança e brigadista, funcionário e ambulâncias temos que as informações solicitadas estão disponíveis no portal da transparência. https://beneditonovo.atende.net/?pg=transparencia#!/. Nos termos solicitados segue anexo das disponibilizações.

Solicitante: S*H*I*A P*S*U*L*

Status: FINALIZADO

Data: 09/07/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: por que na festa das tradições 2018 estava previsto parque de diversões mecânico e a empresa não colocou e o município não fez nada. quero data do deposito dos 27 mil referente a compra da festa, o contrato fixava que deveriam ter pago até o dia 09/11/2018, quero copia do contrato . só pagaram esse valor muito tempo depois, acho que duas semanas depois por que foi pago refeições no valor de quase 7 mil reais? empenho 5319/2018 sendo que refeiçoes para autoridades, sem nunca terem apresentado relação dessas autoridades. quero a relação pra quem foram fornecidas essas refeiçoes. muito obrigada !

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prorrogação necessária para cumprimento de trâmites internos do pedido.

Resposta

Data: 08/08/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada munícipe, A Festa das Tradições de 2018, mostrou-se, dentre tantas já realizadas, que o trabalho realizado pela municipalidade caminha no intuito da mesma ser autossustentável. Sendo esta, a primeira festa a efetivamente ocorrer aporte ao município, gerando receita efetiva. Quanto às eventualidades ocorridas durante a festa estas foram imprevisíveis, até porque, se houvera previsibilidade, tais nuances seriam solucionadas antes do início da festa, proporcionando aos munícipes a realização do grande evento. O que realmente ocorreu. Não há como afastar a grande evolução dos eventos disponibilizados aos munícipes, inclusive com shows nacionais. Quanto às atrações da Festa das Tradições 2018, no tocante ao parque de diversões mecânico, temos a comunicar a ocorrência de fato superveniente e imprevisível, qual seja, o falecimento da esposa do proprietário do parque, ocorrida a poucos dias antes da Festa. Com o ocorrido, o Município buscou a substituição da empresa que disponibilizaria o parque e, que em decorrência da previsão de chuvas, não houve interessados. Mesmo com o ocorrido foi disponibilizado parque de diversões aos munícipes, cumprindo o disposto no Edital. Conforme acima mencionado esta foi a primeira festa que trouxe recursos aos cofres públicos, assim, a licitante vencedora efetuou o depósito do valor licitado, este valor ocorreu após a apuração dos valores da festa, valores estes recolhidos sem qualquer incidente que justificaria a penalização da licitante em processo administrativo. Quanto à alimentação disponibilizada para as mais de duzentas cinquenta autoridades que foram convidadas e prestigiaram o evento, diversos policiais militares que garantiam a integridade dos participantes, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, colegiados de cultura, deputados, integrantes da AMMVI, CIMVI, CISAMVI, sociedades culturais, compareceram ao evento, levando nossa diversidade cultural a outros pontos do estado, bem como fortalecendo parcerias no intuito de angariar recursos federais e estaduais para nosso município. Prática esta corriqueira em todas as festas realizadas.

Solicitante: D*n*l*i A*d*r*o* *e*e*l

Status: FINALIZADO

Data: 12/10/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Com base no Art. 8, § 1, inciso I da Lei 12.527 de 2011, venho através deste solicitar a relação de todos os gestores públicos que atualmente desempenham funções de ordenadores de despesas da administração, incluindo suas fundações e autarquias municipais, contendo: nome do gestor público, função pública exercida, telefone para contato e o endereço de e-mail direto para contato. A solicitação justifica-se por não encontrar no site do respectivo município, informações dos ordenadores de despesas. Tais informações serão utilizadas para o envio de um questionário eletrônico de uma pesquisa que está sendo desenvolvida por mim através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (Mestrado em Ciências Contábeis) da Universidade Regional de Blumenau.

Resposta

Data: 15/10/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! No executivo de Benedito Novo não há nenhum ato de delegação de ordenação das despesas, desta maneira o único ordenador é o Prefeito. O município, também, não possui nenhuma autarquia, fundação ou empresa pública. Dados do Ordenador da Despesa do Executivo Municipal: Nome: Jean Michel Grundmann; Função: Prefeito; Telefone: (47) 3385-0487 (ramal 205); e e-mail: prefeitojean@beneditonovo.sc.gov.br. Quanto à Câmara Municipal, o único ordenador de despesas é o Presidente da Câmara, os dados são os seguintes: Nome: Almir Butzke; Função: Presidente; Telefone: (47) 3385-0084; e e-mail: camara@beneditonovo.sc.gov.br. Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Solicitante: S*l*i* *a*s*r* *e*o

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado(a) Senhor(a), Meu nome é Sílvio Massaro Neto, sou pesquisador do programa de Mestrado Profissional em Administração da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e estou realizando uma pesquisa científica sobre transparência governamental em municípios brasileiros intitulada "Dados Abertos Governamentais em Municípios Brasileiros: avaliação dos requisitos técnicos da Lei de Acesso à Informação". O seu município participou da pesquisa Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria Geral da União no ano de 2016, obtendo como colocação no ranking uma posição de destaque, ficando no topo do ranking ao lado de outros 209 municípios, o que representa 9% do total de municípios avaliados. A pesquisa Escala Brasil Transparente concentrou-se na avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação em relação à transparência passiva, realizando pedidos de acesso à informação e avaliando as respostas dos órgão. Eu estou realizando a pesquisa nos municípios melhor colocados nesse ranking, porém avaliando a transparência ativa, mais especificamente sobre a disponibilização das informações obrigatórias constantes no §1º do artigo 8º da lei conforme os requisitos técnicos do §3º do mesmo artigo. Para tanto, venho por meio deste solicitar informações acerca da infraestrutura existente para suporte às atividades de disponibilização das informações pelo município. As questões estão organizadas em um formulário eletrônico (Google Forms), o que permite o recebimento das informações de forma ágil e segura. As respostas serão utilizadas nesta pesquisa para a compreensão da relação da infraestrutura de pessoal e tecnológica com o nível de cumprimento dos requisitos avaliados. O link para o formulário com as questões é: https://goo.gl/forms/3hB329Dlyx8pCSQC2 Por essa gentileza, agradeço desde já. Cordialmente, Sílvio Massaro Neto silviomassaro@gmail.com (48) 9-9998-0743

Resposta

Data: 01/10/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Respondemos o questionário conforme solicitado. Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Solicitante: J*�*O V*T*R S*A*E* *E*E*I*O

Status: FINALIZADO

Data: 13/02/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, gostaria de solicitar o edital de licitação e a cópia do contrato da empresa vencedora do certame e atual prestadora dos serviços de "GUARDA, REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, REMOVIDOS E MANTIDOS EM DEPÓSITO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO". Agradeço a atenção desde já.

Resposta

Data: 14/02/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Não foi realizado processo licitatório ou formalizado contrato com a empresa que procede a a apreensão e guarda dos veículos. O vínculo de concessão de serviço público foi estabelecido através do convênio nº 02/2017, autorizado pela Lei Complementar nº 154, de 22/11/2017 e pelo Decreto nº 97/2017. Os dispositivos legais citados acima estão sendo enviados em anexo.

Solicitante: l*r*s*a v*l*o*i*i

Status: FINALIZADO

Data: 30/12/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Solicito o código de posturas municipal legível.

Resposta

Data: 08/01/2018

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme solicitado, estamos enviando o Código de Posturas Municipal. Qualquer dúvida, estamos à disposição.