Solicitações

Solicitante: A*a* *v*r*s*o M*n*a*d*

Status: NOVO

Data: 15/05/2024

Prazo: 04/06/2024

Especificação: Bom dia. Gostaria de ter acesso a lei complementar n° 17, de 26 de outubro de 2001 (Plano de Carreira dos Servidores Públicos). Na Internet apenas encontrei fragmentos, gostaria da lei completa e atualizada.   Agradeço desde já.

Solicitante: A*d*�*i* *a*c*m*n*o d* *i*a

Status: NOVO

Data: 24/04/2024

Prazo: 14/05/2024

Especificação: Prezados(as),   Espero que este e-mail os encontre bem. Venho novamente em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE), vinculado à UNESP, UERJ e UFBA, para reiterar um pedido de acesso a informações de suma importância.   Como mencionado anteriormente, nossa solicitação é fundamentada no Direito Constitucional de Acesso à Informação, conforme o artigo 5º, inc. XIX, da Constituição da República, e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Estamos buscando informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino.   Esta é a segunda vez que estamos formalmente fazendo esse pedido, visto que até o momento não obtivemos retorno ou confirmação do recebimento da primeira solicitação. Nosso objetivo é obter informações precisas e relevantes para a continuidade de nossa pesquisa intitulada "Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil". Vale destacar que nossa pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética (CAAE 6328.1422.0.000) e conta com apoio financeiro do CNPQ por meio do edital Universal 18/2021.   As informações que buscamos incluem o nome do(a) profissional, a instituição onde atua, o nível de ensino em que atua, telefone, e-mail e município de atuação. Esses detalhes são cruciais para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil.   Gostaríamos de solicitar, mais uma vez, que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico andreial@ufba.br, conforme mencionado anteriormente. Ressaltamos que estamos cientes do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação e estamos ansiosos por uma resposta dentro desse período.   Em anexo, seguem os detalhes completos da nossa solicitação, conforme registrado no Ofício de Solicitação assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins.   Agradecemos antecipadamente pela atenção e compreensão. Suas informações serão de grande valia para nossa pesquisa e para o avanço do conhecimento na área.   Atenciosamente,   Andréia Nascimento de Lima   Discente do curso de Graduação em Serviço Social   IPS/UFBA

Solicitante: R*g*�*i* *e*m*s

Status: NOVO

Data: 28/03/2024

Prazo: 17/04/2024

Especificação: Boa tarde Tenho uma avaliação para eu fazer da propriedade do falecido OSMAR KOWALSKI, uma área de 151.790 metros quadrados localidade Ribeirão das Antas na estrada Ribeirão das Antas MI R 4 1 310. A PREFEITURA DISPÕE DE UM MAPA OU GEO PARA PODER VER A PROPRIEDADE? AGUARDO ROGÉRIO HERMES CORRETOR DE IMÓVEIS 47 991124560 WHATS

Solicitante: C*r*o* *d*a*d* *u*h*

Status: NOVO

Data: 06/10/2023

Prazo: 26/10/2023

Especificação: AO SENHOR(A) DIRETOR(A) DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO/SC     A empresa DCX EVENTOS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº.: 14.741.673/0001-07, com Endereço na Rua Castelo Branco 109, Sala 02, Centro, CEP 89080-051, Cidade de Indaial, estado de Santa Catarina, - Tel. (47) 99614-6266, e -mail: duducunhafm@gmail.com, que neste ato regularmente representado por seu Sócio Proprietário, Sr. Carlos Eduardo Cunha, conforme RG nº 3.237.435, CPF/MF Nº. 007.679.589-69, por seu sócio e representante legal, vem respeitosamente com base no artigo 5o (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas vem respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar  REQUERIMENTO  solicitando copia do seguinte documento:   Copia integral do processo licitatório PROCESSO ADMINISTRATIVO No 104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO No 104/2023 Copia dos documentos apresentado pela empresa vencedora das empresas subcontratadas conforme estabelecido no item 13.3 - Havendo subcontratação de parte do objeto, o licitante vencedor deverá apresentar posteriormente como condição para assinatura do contrato, os documentos relativos a Qualificação Técnica (Item 13.2.4) também da(s) subcontratada(s). Em cumprimento ao artigo 11 da Lei.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. Solicitamos com urgência  pois somos parte interessada e de acordo com a legislação vigente temos o direito das copia imediata pois são documentos essenciais para preservar nossos direitos administrativamente e judicialmente se necessário. Solicitamos urgência na disponibilização dos documento pois Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: Rua Castelo Branco 109, Sala 02, Centro, CEP 89080-051, Cidade de Indaial, estado de Santa Catarina ou pelo email duducunhafm@gmail.com. Certo do pronto atendimento da solicitação desde ja agradeço a atenção.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 24/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 006228 R$ 1.999,76 111568/2023 03/07/2023 19/07/2023 18/08/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P201639

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 19/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). A supracitada é uma pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE), que é um grupo que nasceu na Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Franca/SP), e é um grupo interinstitucional, tendo articulação com outras universidades públicas como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - da qual sou discente. Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza e com base na Lei nº 12.527/2011, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Mediante exposto, gostaria de deixar registrado que, caso não seja possível o envio dos dados solicitados, solicito, não as informações pessoais de seus funcionários profissionais de Serviço Social que trabalham na educação, mas sim a informação da existência ou não desses profissionais em seu quadro de funcionários e, caso haja assistentes sociais, a informação de quantos são. Ademais, em situação que ocorra atuação do profissional supracitado (sem que seus dados sejam enviados), solicito um meio de contato para que possamos conversar acerca de informações posteriores necessárias à pesquisa. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Solicitante: O*c*r F*l*p* *o*z* *e A*a*�*o

Status: EM ANDAMENTO

Data: 12/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito as seguintes informações, conforme direito estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. Há auditoria interna do SUS no município? Como funciona? Quais as atividades de auditoria realizadas? A auditoria do SUS do município utiliza o Sisaud? No plano de carreiras do município há cargo(s) específico(s) de auditoria? (ex. Auditor do SUS, Médico Auditor, Enfermeiro Auditor, etc) Quais? Há uma unidade/setor instituído especificamente para a auditoria interna do SUS no nível municipal? Se sim: Quantos funcionários há nessa unidade e qual a escolaridade/formação acadêmica deles? Essa unidade foi instituída por ato normativo publicado em diário oficial? Em que ano foi instituída uma unidade especificamente para auditoria interna? Se há auditoria interna do SUS no município, mas não há uma unidade específica para isso: quantos funcionários se dedicam exclusivamente à auditoria do SUS e qual a escolaridade/formação acadêmica deles? Em que ano o município passou a ter auditoria interna do SUS? Obrigado desde já,

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 28/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico n° 158/2022, da empresa NEW HOME COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ 15.272.796/0001-09), enviado no dia 20 de fevereiro de 2023 através do e-mail licita@beneditonovo.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5571008/780175 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. Número Interno P180180

Solicitante: D*n*e* *a*i*h* *a*r*d*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, tudo bem? Ref.: Pregão Eletrônico n° 191/2022 Me chamo Joice Marques, falo em nome do Grupo Get, sou do Setor de Licitações e Contratos, e estou entrando em contato para solicitar alguns documentos: - Termo de Homologação A solicitação se deve por não ter encontrado a publicação do documento citados anteriormente no Diário Oficial do Município, mas necessitamos do documento completo e não apenas a publicação. Poderia nos auxiliar? Atenciosamente,

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prorrogado para providenciar documento solicitado

Resposta

Data: 24/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Segue resposta a solicitação. Att Sergio

Solicitante: D*i*e B*r*a*d*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 08/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Oi, boa tarde! Faço parte da equipe de análise de viabilidade técnica da loteadora Atinus Urbanismo, antiga RH Empreendimentos, de Indaial. Estamos analisando um terreno próximo a prefeitura de Benedito Novo e verificamos que em determinada profundidade do terreno se encontra em Zona Rural. Você conseguiria me enviar o mapa de zoneamento da cidade para confirmar se verifiquei certo? Agradeço desde já, fico no aguardo! Att. Deise Bernardi

Solicitante: R*m*n K*�*g*r

Status: RESPONDIDO

Data: 25/05/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia integral do processo adminstrativo de inexigibilidade de licitação 49/2017, com o(s) contrato(s) de prestação de serviços originado (e aditivos, se houverem), além dos valores empenhados e pagos aos fornecedores e o detalhamento dos serviços prestados (no caso, quais foram as informações e conteúdos divulgados decorrentes das prestações de serviços contratadas).

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Busca e preparação dos documentos para envio.

Resposta

Data: 18/08/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Seguem os documentos solicitados, referentes ao processo licitatório nº 49/2017: - Cópia integral do processo licitatório; - Contrato; - Relatório de valores empenhados; e - Relatório de valores pagos. Pedimos escusas pela demora no atendimento da solicitação. Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Solicitante: R*m*n K*�*g*r

Status: RESPONDIDO

Data: 25/05/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia integral dos processos adminstrativos de inexigibilidade de licitação 15/2017, o contrato que gerou a prestação dos serviços, além dos valores empenhados e pagos ao fornecedor.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Busca e preparação dos documentos para envio.

Resposta

Data: 18/08/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Seguem os documentos solicitados, referentes ao processo licitatório nº 15/2017: - Cópia integral do processo licitatório; - Contrato; - Relatório de valores empenhados; e - Relatório de valores pagos. Pedimos escusas pela demora no atendimento da solicitação. Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Solicitante: D*n*s* *e*�*r*o D* *i*v*i*a E*a*d

Status: EM ANDAMENTO

Data: 19/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito meu tempo de serviço como professora. Att: Denise Tenório Da Silveira Ewald

Solicitante: L*D*R E*P*E*T*I*A D* *�*O D* *B*A L*D*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 26/04/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, solicito acesso a informações. pois temos interesse em nos cadastrar para licitações. Agradeço.

Solicitante: O*s*r*a*�*r*o S*c*a* *u*o*o*o B*n*d*t* *o*o

Status: EM ANDAMENTO

Data: 09/02/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Chegou a nosso conhecimento que o Município esta realizando Curso de Capacitação com Professores Municipais. Após pesquisar no portal da transparência do município não localizamos informações da contratação deste serviço. Solicitamos informações a respeito e lembramos que o não fornecimento das informações solicitadas dentro do prazo ou a ausência de processo legal para esta contratação caracteriza ilegalidade, passível de comunicação do Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Ficamos no aguardo.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 16/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi,placa,modelo e ano e seguradora vigênte) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação Att.: Daniel Vasconcelos

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 11/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: MAB Equipamentos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 37.658.173/0001-01, sediada na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2796, Edifício Impacto Empresarial, Sala 807, Santa Luíza, CEP 29045-402: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000000204 R$ 1.240,00 ORDEM DE COMPRA: 733/2020 CONTRATO: 102/2020 PREGAO: 114/2020 SEC DE SAUDE 30/11/2020 01/12/2020 31/12/2020 000000205 R$ 1.692,00 ORDEM DE COMPRA: 743/2020 CONTRATO: 109/2020 PREGAO: 126/2020 SEC DE SAUDE 30/11/2020 01/12/2020 31/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P21918: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 21918

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 11/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: MAB Equipamentos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 37.658.173/0001-01, sediada na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2796, Edifício Impacto Empresarial, Sala 807, Santa Luíza, CEP 29045-402: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000000203 R$ 12.060,00 SEC. DE EDUCAÇÃO 30/11/2020 01/12/2020 31/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P21910: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 21910

Solicitante: R*g*a*e Y*m*z*k*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 11/11/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia! Não achei no portal do Município o espaço para registrar uma Ouvidoria. Eu gostaria de saber se podem ser registradas Solicitações, como por exemplo uma solicitação de fiscalização em um estabelecimento comercial, de uma obra irregular, por meio da Ouvidoria. Obrigada.