028/2009 – PM – Pregão

CORREÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000028/2009
PREGÃO PRESENCIAL N. 000028/2009
Tipo de Licitação: Menor Preço
Forma de Julgamento: Pelo Total Geral (Global)
Forma de Fornecimento: Parcelada
Regência: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 017 e 030/2008 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666/1993, e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente edital.

FINALIDADE: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

1 – DAS CORREÇÕES

Fica corrigido a quantidade do arroz e do açúcar de 01 pct para 03 pct por cesta no item 10.3 do Edital, na cláusula quinta da Minuta do Contrato (Anexo V) e no termo de referência (Anexo VI).

10.3 – Os produtos dos itens 01 ao 13 deverão ser entregues em forma de cestas, em embalagem plástica própria para sacolões, lacrada com fita adesiva, resistente para transporte pelas pessoas carentes sem rompimento, contendo cada uma: 01 Óleo de soja, 01 pct de feijão, 01 pct farinha de milho, 01 pct farinha de trigo, 01 pct farinha de mandioca, 03 pct arroz, 01 pote margarina, 03 pct açúcar, 01 pct leite em pó, 01 pct café, 01 pct sal e 01 pct biscoito.

Por se tratar de uma correção que não afeta a formulação das propostas, não serão reabertos os prazos de entrega e abertura dos envelopes.

As demais informações do Edital e seus Anexos permanecem inalteradas.

 

Benedito Novo (SC), 14 de julho de 2009.

 

LAURINO DALKE – PREFEITO MUNICIPAL

 

CLARISSA CAROLINE VICENTI
Assessora Jurídica
OAB/SC: 22939